Sim, mas é necessário cumprir e fortalecer as regulações e fiscalização do setor mineral, inclusive via tributação. As empresas de mineração são as que menos contribuem com impostos e o setor que extrai combustíveis fósseis é o que mais recebe subsídios governamentais no mundo.
Sobre a importância da tributação: 3250 é o número de ambulâncias que poderiam ser compradas pelo municipio de Parauapebas (PA), na região amazônica, apenas se a Vale não desviasse lucros para paraísos fiscais e pagasse o que deve em Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM.
Este é um dos dados de um estudo a ser lançado neste mês de março de 2023 sobre os abusos fiscais da Vale no Brasil e que é um dos destaques do episódio #46 do É da Sua Conta, que mostra que a tributação pode contribuir para que a mineração seja mais justa para as populações e o meio ambiente.
No É da sua conta #46:
Estudo inédito que mostra quanto a Vale deixou de pagar ao Brasil em CFEM no período de 10 anos e o que isso significa pras populações afetadas.
Pessoas vizinhas a projetos de mineração de alumínio no Pará contam como estão sendo afetadas.
Após 15 anos explorando mina de carvão em Moçambique, Vale se retira do projeto. O que ficou para os moçambicanos?
Transparência no setor e cooperação tributária entre países são necessidades para a justiça fiscal na mineração.