A Câmara dos Deputados aprovou no início de maio, por 264 votos e a favor e 144 contra, o texto-base da regulamentação do homeschooling, o ensino domiciliar, uma pauta ligada à base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) e promessa de campanha.
O projeto ainda deve passar pela aprovação no Senado antes de ser sancionado. Entidades do setor e especialistas afirmam que o tema não merecia a prioridade e urgência que recebeu e que há temas mais importantes a serem debatidos no momento.
Há também a crítica de que o ensino domiciliar não se iguala ao trabalho de um professor profissional, em constante formação, nem oferece a socialização e o ambiente de aprendizagem que a escola proporciona aos alunos.
Por outro lado, entre os defensores do projeto, a argumentação é de que essa prática já vinha ocorrendo em muitas famílias e era preciso regulamentar para garantir direitos às crianças.
O Folha na Sala desta semana entra nesse debate para explicar o que está garantido na lei do homeschooling e como essa discussão pode afetar a escola pública.
Para entender mais sobre o que é o projeto, conversamos com deputada relatora, Luisa Canziani (PSD-PR), a pesquisadora Maria Celi Chaves Vasconcelos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e com as mães Mariane Bessa e Vanessa de Lima Fernandes Motta, que optaram por ensinar seus filhos em casa.
Ouvimos ainda o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, Carlos Roberto Jamil Cury, e presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia.
Nos ajudou a contar a história por trás desse projeto o repórter da Folha em Brasilía Paulo Saldaña.
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