Renascença - Em Nome da Lei

Caso das gémeas. Marcelo, o provedor

Constitucional tem de pronunciar-se sobre prazo de 10 anos para poder intentar uma ação de reconhecimento de paternidade

Deputado do PS quer que reuniões com lobistas sejam públicas

Parágrafo sobre Costa em comunicado não tem cobertura legal, diz penalista

PGR deve explicações ao país?

PGR com dois pesos e duas medidas para Costa e Marcelo?

"Sistema de saúde pode entrar em colapso sem acordo entre médicos e Governo"

Fiscalista garante: preços dos alimentos vão subir 12% em 2024

Metro de Lisboa disposto a pagar mais pelas expropriações

Protestos ou processos? Como lutar pela ação climática?

Qual é a pressa na privatização da TAP?

Joaquim Manuel da Silva, juiz acusado de pedofilia, admite processar Estado português

Mudanças na lei facilitam o consumo, mas não o combate à droga

Do Governo à privatização da TAP. Que consequências terá o relatório da CPI?

Amnistia vai aumentar litigância e é um sinal errado

Há decisões judiciais com milhares de páginas de "pura erudição bacoca"

Castigos corporais são crime, mas ainda há quem bata em crianças com o cinto

Bastonária desmente Governo: fundos europeus não obrigam a mudar regras

Violação deve ser crime público?

SIS. Fiscalização "não deve incluir ex-governantes" para garantir independência

Banca viola a lei nas penhoras

Abusos na Igreja. VITA quer bolsa de especialistas "inteiramente paga pela Igreja”

ASAE vai começar a fiscalizar IVA Zero

Processos por assédio no trabalho são insignificantes face à realidade

Investidores em fuga com fim dos Vistos Gold

Qual vai ser o impacto do IVA Zero?

Polémica na Marinha O dever de obediência é absoluto?

Abusos na igreja. PJ diz que "não há vítimas identificadas" e "investigação será difícil"

Ministério Público denuncia muitos crimes por investigar por falta de acesso a metadados

Arrendamento coercivo é inconstitucional?

No caso dos professores, o Estado dá o pior exemplo

Há mais casos de abusos na Igreja Católica encaminhados para o MP

Agenda do Trabalho Digno aprovada

Eutanásia. Constitucional coloca deputados perante "prova diabólica"

Em Nome da Lei. Câmara de Lisboa vai pagar um terço da renda da casa a famílias em dificuldades

Seis meses para salvar a lei de maus-tratos a animais

Governo deve descer IVA dos bens essenciais?

Em nome da Lei. Caso TAP/Alexandra Reis pode envolver crimes de gestão danosa, abuso de poder e falsificação de documento

O que vai Marcelo fazer à eutanásia?

Agendamento prévio nos serviços públicos. “Inconstitucionalidade é claríssima”

Números são só "a ponta do icebergue". Quatro idosos são vítimas de violência por dia

O Governo tem excesso de poder. E o Presidente reforça-o

O que está em causa na revisão constitucional

Flexibilidade de horários

Violência no Desporto

Lei contra pornografia infantil online não está a ser aplicada

Lei das incompatibilidades "à medida"? Esta é "a pior altura" para Parlamento rever a lei

Mais de 20 mil famílias da classe média já pediram ajuda à DECO

Competitividade fiscal em Portugal

Incompatibilidades e portas giratórias na política